Política de privacidade – Apostasdeportfutebol.com

Quem lê sobre a Premier League e outras competições no Apostasdeportfutebol.com entrega ao site muito poucos dados pessoais, apenas os indispensáveis ao funcionamento de uma publicação informativa. Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do RGPD em Portugal.

Responsável pelo tratamento

Na aceção do artigo 4.º, ponto 7, do RGPD, o responsável pelo tratamento é a entidade que explora o site. O nome, a morada e o endereço de correio eletrónico estão em apostasdeportfutebol.com, e o mesmo contacto serve para qualquer pergunta sobre dados pessoais.

Dados que o site recebe

A cada página aberta, o servidor guarda uma linha de registo com o endereço IP, a data e a hora, o endereço pedido, o volume de dados transmitido, a página de origem e o tipo de navegador. Esses registos servem a segurança e a deteção de abusos; ao fim de 90 dias são eliminados ou reduzidos de modo a não identificarem ninguém. Quem escreve à redação indica ainda um nome, um endereço de correio eletrónico e o texto da mensagem, que só servem para responder. Como não há contas de leitor, depósitos nem apostas, o site não recolhe dados de pagamento nem documentos de identificação.

Para que se usam e com que base

O funcionamento e a segurança do site assentam no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), tal como as respostas às mensagens. A medição de audiências baseia-se no consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) e no artigo 5.º da Lei n.º 41/2004. Não existem decisões automatizadas nem definição de perfis.

Quem recebe os dados

Os dados não são vendidos. Chegam a subcontratantes que alojam o site, distribuem o conteúdo e tratam do correio, ao abrigo de contrato de subcontratação (artigo 28.º do RGPD), e a autoridades públicas quando a lei o impõe. Se um subcontratante armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência obedece aos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

Conservação e segurança

Existem medidas adequadas contra perda e uso indevido. Os registos do servidor ficam guardados no máximo 90 dias; a correspondência, até ao fim do assunto e depois pelo tempo necessário a eventuais reclamações. Uma violação de segurança que ponha em risco as pessoas é notificada à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Direitos das pessoas

Cada pessoa pode pedir acesso aos seus dados (artigo 15.º do RGPD), a retificação (artigo 16.º), o apagamento (artigo 17.º), a limitação do tratamento (artigo 18.º), a portabilidade (artigo 20.º) e opor-se ao tratamento (artigo 21.º). A resposta é dada sem demora injustificada e no prazo de um mês a partir da receção do pedido, prazo prorrogável por dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique (artigo 12.º, n.º 3).

Reclamações

Quem entender que a sua privacidade foi violada pode reclamar junto da CNPD, autoridade de controlo em Portugal (artigo 77.º do RGPD).

Última atualização: 30 de Outubro, 2026.

Conteúdo criado pela equipa «Apostasdeportfutebol.com»